A negativa de plano de saúde é caracterizada quando o paciente solicita à operadora que cubra um medicamento, procedimento ou tratamento que foi prescrito pelo médico assistente, e tem como resposta o indeferimento de seu pedido e na grande maioria das vezes, a justificativa para a negativa é que o item pedido não estava incluso no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ou ainda que não há cobertura contratual.

Diante de uma situação em que o plano de saúde negou tratamento ou cobertura a exames, procedimentos, cirurgias, ou medicamentos, o consumidor deve entrar com uma ação judicial contra o plano de saúde que pode ser o caminho mais eficiente para afastar a negativa indevida do plano e assegurar o tratamento indicado.

Conforme inciso II artigo 13º da referida norma, a operadora/administradora de plano de saúde pode efetuar a suspensão da cobertura nos casos de fraude ou não-pagamento da mensalidade por período superior a 60 dias, seguidos ou não, nos últimos 12 meses de vigência do contrato, desde que o segurado seja comprovadamente notificado.

Sempre que houver a prescrição médica e o plano de saúde negar o tratamento. Normalmente a justificativa do plano de saúde é que não cobertura de tratamento por não estar no Rol da ANS. Ao sofrer uma negativa ou limitação de tratamento médico o consumidor pode acionar a operadora de saúde judicialmente, por meio de uma medida liminar, ante o caráter emergencial da solicitação, ou seja: se o plano de saúde ou o SUS negar tratamento médico é importante buscar os seus direitos via judicial, através de um advogado de sua confiança e que seja especializado na área.

É importante buscar os seus direitos via judicial, através de um advogado de sua confiança e que seja especializado na área. Atendemos de forma online ou presencial em nosso escritório, sempre visando a comodidade do nosso cliente.

Apesar de não existir um prazo estabelecido na Lei é comum que o juiz analise o pedido de liminar entre 48 ou 72 horas após a propositura da ação, ou até no mesmo dia para os casos de extrema urgência. Nosso escritório acompanha todas as decisões em tempo real e o atendimento é totalmente personalizado diante da necessidade do cliente.

Procuramos nos dedicar ao máximo a fim de que seja reconhecido o direito dos pacientes e sobretudo deixar claro para as pessoas que quanto melhor informada será melhor para a sua vida! O nosso objetivo é garantir seu Direito à Saúde com urgência, de forma completa e eficiente.